Nossa Missão é evitar sua ida ao lento e maçante caminho judicial.
Não sendo possível, temos de socorrê-lo da forma mais econômica e rápida possível.
A atuação do "José & Mariana Advogados Associados" é construída sobre os ideiais de versatilidade, economia e segurança jurídica. Em outras palavras, dinamismo e comprometimento com a causa são objetivos de uma missão de constante busca pela celeridade e meios mais eficazes para a prevenção e/ou solução de conflitos de interesses juridicamente tuteláveis.
Uma configuração de trabalho com atuação multi-áreas jurídicas exige um permanente esforço e dedicação dos profissionais envolvidos para atualização de seus conhecimentos técnicos, bem como a inovação permanente com metodologias e caminhos adequados para atendimento das diversas necessidades de cada caso.
SEU CASO, DOIS CAMINHOS DIFERENTES.
CONHEÇA OS PRINCIPAIS CAMINHOS UTILIZADOS PELO ADVOGADO PARA BUSCAR SOLUÇÕES JURÍDICAS.
Quando um caso, um problema jurídico é apresentado para o advogado, há básicamente dois “grandes filtros” por onde a resolução será encontrada. São eles os caminhos da atuação judicial e/ou extrajudicial.
Vamos começar pelo tradicional caminho judicial. Neste, o caso avaliado pelo advogado é levado ao juiz por meio de uma petição inicial explicando o porquê de ser necessário o uso da força do Estado, com base no direito, para obrigar alguém – pessoa natural ou jurídica – em determinado sentido.
Nesta situação, o advogado está representando o autor de uma ação judicial. E como o autor tenta obrigar alguém, havendo autor, haverá do outro lado a figura do réu, também representado por um advogado. Entre os dois estará o juiz que dirige o processo, recebe as provas produzidas pelos advogados de cada parte e ao final julga o conflito de interesses favorável a um ou ao outro. Esta é a configuração básica de trabalho judicial.
Ao lado do caminho judicial, estará o caminho extrajudicial, onde o advogado não se utilizará do processo judicial. Este é o critério básico de diferenciação de ambos os caminhos. Enquanto no caminho judicial se utiliza necessariamente a figura do juiz, o processo e a força do Estado, neste, utilizam-se inúmeras e inimagináveis ferramentas de solução de conflitos. Apenas para citar algumas que mal arranham a superfície deste vasto universo, temos:
1. elaboração de contratos sob medida – contratos de locação, de trabalho, do consumidor, empresariais, contratos entre particulares –, citando apenas alguns;
2. utilização de cartórios extrajudiciais para dar mais segurança e transparência aos contratos;
3. planejamento tributário e/ou societário visando a economia com tributos e/ou regularização da empresa;
4. instituição de boas práticas de gestão na empresa através do compliance;
5. consultoria ou assessoria jurídicas em contratos complexos como a aquisição de imóveis, financiamentos bancários e seguros de grande impacto financeiro;
6. representação em procedimentos administrativos junto a órgãos do Estado como INSS, Receita Federal, Coletorias Estaduais e Municipais; órgãos de fiscalização ambiental como o IBAMA; agências reguladoras como a ANVISA, ANEEL, ANATEL;
7. desembaraço aduaneiro de mercadorias provenientes do Comércio Exterior.
É aqui, então, neste vasto campo de possibilidades multidisciplinares, que os advogados possuem mais liberdade para atuar preventivamente na solução de casos sob seus cuidados, evitando muitas vezes que surjam problemas que necessitem do caminho judicial.
Com uma atuação preventiva, um conflito de interesses, mesmo que venha a eclodir em uma disputa judicial, dificilmente trará prejuízos para quem se previne, tendo em vista que a prevenção traz segurança jurídica aos direitos em exercício, impedindo que eles extrapolem os limites da lei e dêem razão a quem tem sede de conflito.
É verdade, o Brasil é um país altamente litigante, onde qualquer bobagem é razão de recorrer ao Poder Judiciário. Um vício de conduta que só traz prejuízos ao próprio povo que sustenta uma estrutura judicial cara e colapsada, que não oferece os bons frutos da justiça devido, entre várias razões, ao congestionamento de ações judiciais inúteis.
CONSULTORIA OU ASSESSORIA JURÍDICA?.
QUAIS AS DIFERENÇAS? QUAL SERVIÇO BUSCAR?
Podemos dizer que consultoria e assessoria jurídicas são os principais serviços e instrumentos de trabalho do advogado. Não importa se o advogado vai resolver quaisquer problemas jurídicos Judicialmente ou Extrajudicialmente. Por meio delas, o advogado colhe tudo o que precisa para buscar a solução do problema ou, melhor ainda, prevení-lo.
Não existe uma diferenciação cientificamente traçada entre consultoria jurídica ou assessoria jurídica, tudo depende da maneira como o advogado ou a sociedade de advogados organiza e presta seus serviços.
Entretanto, há um consenso parcialmente delineado no mercado de trabalho, onde consultoria jurídica é, na maioria dos casos, um serviço pontual, utilizado para a solução de problemas mais simples e esclarecimentos mais breves.
A assessoria jurídica, a seu turno, assume um caráter mais prolongado, de permanente acompanhamento e suporte por parte do advogado, geralmente utilizado por organizações públicas ou privadas em busca de segurança jurídica nos atos corriqueiros e prevenção de disputas judiciais.
A escolha sempre depende da necessidade. Não necessariamente pessoas buscam consultas e empresas buscam assessorias. Há situações de empresas muito bem organizadas que se valem das consultas para terem segurança jurídica em questões pontuais, ao passo em que há pessoas que mal conseguem ter controle sobre suas finanças pessoais, que dirá realizar um ato jurídico mais complexo e arriscado para o próprio patrimônio, necessitando, portanto, da assessoria.
Podem haver, por outro lado, situações em que a consultoria transforma-se em assessoria por necessidades do próprio caso. O que é importante compreender é que seja qual for o serviço prestado pelo advogado, consultoria e assessoria jurídicas são as formas de acessá-lo, são os alicerces da relação cliente-advogado. Com estes alicerces, o advogado conduzirá a situação sob seus cuidados à solução devida, quer seja necessário medidas mais duras e demoradas recorrendo ao judiciário, quer seja prevenindo os problemas jurídicos mais comuns através da adoção de medidas adequadas em situações potencialmente conflitantes.